Primeira Câmara aprecia 110 processos da Ordem do Dia
09/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
Nos itens 22, 29, 60 e 73, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Celso Tarcisio Barcelli e Rafael Delgado Chiaradia, Gustavo Lambert Del Agnolo e Eduardo Telles de Lima Rala, respectivamente. Nos itens 29 e 60, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Rafael Antônio Baldo e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 14 contratos irregulares
09/12/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (9/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 59 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Chavantes, em relação a 2022, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Caraguatatuba e Mogi das Cruzes receberam parecer desfavorável de suas contas referentes ao exercício de 2023.
Nos itens 19 e 55, houve sustentações orais dos Advogados, Janaina Schoenmaker e José Benedito Chiqueto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 110 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/12/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou sete processos da Ordem do Dia e 110 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a dois recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-9-e-1012
