O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nessa quarta-feira (9/9), os vencedores do 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa reconhece, valoriza e dissemina ações, projetos e programas inovadores que mostram diferentes caminhos para lidar com cobranças e conflitos tributários, com propostas voltadas à prevenção de disputas, à negociação e ao aprimoramento da cobrança.
Na categoria Juízo, o primeiro lugar ficou com o Programa de Negociação Qualificada de Créditos Tributários – Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Secretaria de Estado da Economia de Goiás. Em Sistemas de Justiça, venceu o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS). Já na categoria Outras Instituições, o destaque foi a iniciativa Menos Litígio, Mais Arrecadação: A Transformação da Dívida Ativa no Município de Pinhais/PR.
O prêmio também reconheceu tribunais que apresentaram os melhores resultados na gestão das demandas tributárias. Na categoria Tribunal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de Justiça Estadual de grande porte. Entre os de médio porte, venceu o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o destaque entre os de pequeno porte. Na Justiça Federal, o vencedor foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Nas categorias Juízo, Sistemas de Justiça e Outras Instituições, as práticas inscritas passaram pelas etapas de admissibilidade e avaliação previstas no edital. Já a categoria Tribunal não exigiu inscrição e foi apurada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nos dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e nos critérios estabelecidos no regulamento.
A cerimônia de premiação será realizada em data a ser divulgada pelo CNJ. As práticas premiadas também serão objeto de ações de divulgação e disseminação promovidas pelo Conselho, para ampliar o compartilhamento de experiências e soluções que possam contribuir para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.
Acesse a lista completa das iniciativas classificadas.
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ