A comunicação é um elemento central no trabalho do magistrado, e a clareza da linguagem nas decisões judiciais tem impacto direto na transparência, na compreensão e na efetividade da Justiça. No Brasil, onde o acesso à Justiça é um direito fundamental, decisões claras ajudam a aproximar o cidadão do Judiciário, tornando o sistema mais acessível e confiável.
Uma decisão judicial escrita em linguagem clara facilita o entendimento das partes envolvidas, dos advogados, dos tribunais superiores e da sociedade em geral. Isso evita interpretações equivocadas, reduz a necessidade de recursos desnecessários e contribui para a segurança jurídica, pois as razões do julgamento ficam evidentes e fundamentadas de forma objetiva.
Além disso, a clareza nas decisões fortalece a legitimidade do Poder Judiciário. Quando o juiz explica com precisão os motivos que o levaram a decidir de determinada maneira, ele demonstra transparência e respeito às partes, elementos que aumentam a confiança no sistema.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, enfatiza que “a linguagem clara não significa simplificação excessiva, mas sim a capacidade do magistrado de expressar fundamentos jurídicos complexos de forma acessível, sem perder o rigor técnico”. Segundo ele, essa habilidade é essencial para a construção de uma justiça mais democrática e eficiente.
Investir na formação dos magistrados para aprimorar a redação das decisões e incentivar o uso de uma linguagem objetiva e direta pode ser um caminho para melhorar o relacionamento entre Justiça e sociedade. Isso inclui evitar termos excessivamente técnicos ou jargões que dificultem o entendimento por leigos.
Portanto, a importância da linguagem clara nas decisões judiciais vai além do aspecto formal: é um instrumento para democratizar o acesso à Justiça, promover transparência e garantir que a função jurisdicional cumpra seu papel social de maneira eficaz e compreensível para todos.
