Para quem sonha em seguir a carreira jurídica no topo do sistema judiciário brasileiro, o cargo de juiz substituto representa o primeiro passo dentro da magistratura. Com um processo seletivo altamente criterioso, que exige não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também preparo psicológico e vocação para a atividade jurisdicional, conquistar esse posto demanda planejamento, resiliência e estratégia.
Segundo Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, “o grande desafio não é apenas passar no concurso, mas compreender a responsabilidade institucional que o cargo impõe. O juiz substituto é o profissional que sustenta a estrutura do Judiciário nas comarcas e tem papel decisivo na prestação jurisdicional de primeira instância”.
O concurso público para juiz substituto é promovido pelos Tribunais de Justiça dos Estados ou Tribunais Regionais Federais, de acordo com a esfera de atuação pretendida — estadual ou federal. A seleção segue critérios definidos pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece um processo com cinco fases: prova objetiva, provas escritas (discursiva e prática), inscrição definitiva (incluindo sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral e avaliação de títulos.
Para se inscrever, o candidato precisa ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, e comprovar prática jurídica nesse período. Essa experiência pode ser adquirida por meio de atuação como advogado, membro do Ministério Público, defensor público, delegado de polícia, ou mesmo em cargos técnicos que envolvam atividade jurídica reconhecida. A comprovação costuma ser uma das etapas mais sensíveis e exige organização documental desde os primeiros anos após a graduação.
O conteúdo cobrado nas provas é extenso e abrange Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual, Tributário, Empresarial, além de Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Ética. Por isso, muitos candidatos optam por cursar uma pós-graduação voltada à carreira pública, além de integrar grupos de estudos e simular provas anteriores com foco em questões discursivas e orais.
Entre os diferenciais que pesam na preparação estão a familiaridade com as jurisprudências dos tribunais superiores, o domínio da técnica de fundamentação das decisões e a capacidade de comunicação clara e segura, especialmente para a etapa oral. Muitos aprovados também destacam a importância do equilíbrio emocional e da rotina disciplinada de estudos, com pausas estratégicas e acompanhamento psicológico.
Além das exigências formais, é fundamental compreender que o juiz substituto atua de forma itinerante, sendo designado para responder por varas em diferentes comarcas. Esse aspecto requer flexibilidade geográfica e disposição para enfrentar realidades diversas, especialmente no início da carreira.
Por fim, embora o caminho seja longo e desafiador, a função de juiz substituto representa a porta de entrada para uma das carreiras mais prestigiadas e influentes do serviço público brasileiro, marcada pela estabilidade, remuneração atrativa e, acima de tudo, pela missão de garantir a aplicação do Direito com imparcialidade e justiça.
Para quem está decidido a trilhar esse caminho, vale investir não apenas em conhecimento jurídico, mas também em autoconhecimento e preparação estratégica desde já.
