As audiências concentradas tornaram-se uma estratégia cada vez mais adotada no Judiciário brasileiro para lidar com altos volumes de processos que exigem apreciação em massa, especialmente em varas da infância e juventude, execução penal e direito de família. A realização dessas audiências exige planejamento, articulação institucional e um modelo de gestão capaz de garantir celeridade sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional.
Segundo Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, “as audiências concentradas representam um esforço coletivo para reduzir a morosidade judicial, mas não podem ser tratadas como eventos improvisados. É preciso preparo técnico, respeito aos direitos das partes e uma visão gerencial do cartório e da unidade jurisdicional”. Para ele, o sucesso desse modelo depende diretamente da atuação conjunta entre magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.
Na prática, as audiências concentradas consistem em sessões programadas que reúnem dezenas de processos com características similares, permitindo ao juiz resolver de forma concentrada medidas como revisão de medidas protetivas, reavaliação de acolhimento institucional, acordos de pensão, progressões de regime, entre outras. Para que isso funcione, o planejamento deve começar com uma triagem criteriosa dos processos elegíveis.
É necessário que a secretaria da vara organize previamente as pautas, notifique as partes com antecedência e prepare os autos com os documentos atualizados. A articulação com outros órgãos envolvidos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar, quando for o caso é fundamental para evitar ausências e garantir que todas as decisões possam ser tomadas com base em informações completas.
Outro ponto importante é a estrutura física e a logística do dia das audiências. O ambiente deve ser acessível, com salas adequadas e equipe de apoio treinada para orientar partes e advogados. Em algumas comarcas, o uso de videoconferência tem permitido ampliar o alcance das audiências concentradas, facilitando a participação de pessoas que se encontram em locais distintos.
Do ponto de vista gerencial, o juiz deve contar com uma equipe bem alinhada e utilizar ferramentas de gestão de tempo e produtividade para otimizar os atendimentos. A definição de tempos médios por audiência, a alternância entre casos mais simples e mais complexos e a presença constante do magistrado ajudam a manter a fluidez dos trabalhos sem perder a atenção ao caso concreto.
As audiências concentradas, quando bem organizadas, resultam em expressiva redução de acervo, fortalecimento da política de solução consensual de conflitos e maior aproximação do Judiciário com a realidade social dos jurisdicionados. Mais do que um mutirão pontual, elas representam uma metodologia de gestão que pode e deve ser incorporada de forma permanente às rotinas judiciais.
