Dentro da estrutura do Poder Judiciário, o juiz instrutor tem se tornado figura essencial para garantir maior agilidade e eficiência na tramitação de processos nos tribunais. Sua atuação, vinculada diretamente a gabinetes de desembargadores e ministros, concentra-se no auxílio à instrução processual e na condução de atos preparatórios fundamentais para o julgamento de recursos.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, observa que “o juiz instrutor atua nos bastidores dos tribunais superiores e colegiados estaduais, mas sua importância é crescente. Ele contribui para a racionalização do fluxo de processos e permite que o julgador se concentre no mérito da causa com maior profundidade e segurança técnica”.
A principal responsabilidade do juiz instrutor é promover a fase de instrução nos casos em que essa etapa ainda é necessária, mesmo no grau recursal. Isso inclui a condução de audiências, oitiva de testemunhas, coleta de provas e saneamento processual. Sua atuação é regulamentada pelos regimentos internos dos tribunais, e seu trabalho é supervisionado pelo relator do caso.
Embora não tenha competência para julgar, o juiz instrutor pratica atos instrutórios delegados, podendo inclusive proferir despachos interlocutórios e elaborar minutas de decisões, pareceres e relatórios. É, portanto, uma função técnica de apoio direto ao relator, exigindo profundo conhecimento processual e capacidade de análise jurídica refinada.
Nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, é comum que o juiz instrutor seja designado entre magistrados de primeiro grau em auxílio temporário. Já nos tribunais estaduais e regionais, essa função pode ser exercida por juízes convocados, promovendo uma articulação mais próxima entre os diferentes graus de jurisdição.
Além das atividades diretamente ligadas ao processo, o juiz instrutor também pode colaborar na gestão do acervo do gabinete, na triagem de recursos repetitivos, no acompanhamento de pautas e no cumprimento de decisões colegiadas. Seu papel é especialmente relevante em contextos de sobrecarga de processos e necessidade de uniformização de jurisprudência.
Com a expansão do volume de recursos e a complexidade crescente das demandas judiciais, o juiz instrutor surge como elemento-chave na engrenagem do tribunal. Ele permite que a prestação jurisdicional ocorra com mais celeridade, técnica e coerência, sem que isso comprometa a independência e a autoridade do julgador.
Essa função, cada vez mais valorizada, representa também uma oportunidade para que magistrados de primeiro grau tenham experiência direta com a atividade nos tribunais, ampliando sua visão institucional e contribuindo para uma Justiça mais integrada e eficiente.
