No cenário competitivo do mercado jurídico, a divulgação dos serviços advocatícios é uma necessidade cada vez mais presente. Contudo, a atuação nesse campo deve respeitar as normas estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que busca preservar a dignidade da profissão e garantir uma publicidade ética e responsável.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “o marketing jurídico não pode ser confundido com propaganda comercial agressiva. O advogado deve prezar pela informação correta, sem exageros, e jamais usar meios que comprometam a credibilidade da advocacia”.
De acordo com o Código de Ética da OAB, o advogado pode divulgar seus serviços, desde que a publicidade seja discreta, moderada e informativa. São permitidos, por exemplo, cartões de visita, sites institucionais com conteúdos sobre áreas de atuação, participação em eventos e publicações de artigos técnicos, desde que não contenham promessas de resultados ou captação de clientela.
A vedação inclui a proibição de anúncios em rádio, TV, outdoor, redes sociais com caráter mercantilista, além de qualquer forma de autopromoção que gere captação indevida de clientes. Também é proibida a oferta de serviços com redução de honorários ou promessas de ganho fácil.
O advogado deve priorizar a ética na comunicação, evitando comparações com colegas, não divulgando casos concretos sem autorização e respeitando o sigilo profissional. O foco deve ser sempre o esclarecimento e a orientação ao público, valorizando a imagem da profissão.
Com a crescente digitalização, surgem dúvidas sobre o uso das redes sociais. A OAB permite o uso dessas plataformas, desde que o conteúdo seja estritamente profissional e educacional, evitando linguagem mercadológica e anúncios publicitários explícitos.
O marketing jurídico ético contribui para a valorização da advocacia, reforça a confiança dos clientes e ajuda a consolidar a reputação do profissional no mercado. Para isso, a atualização constante sobre as normas da OAB e o acompanhamento das resoluções do Conselho Federal são indispensáveis.
Assim, a divulgação responsável e pautada nos preceitos éticos é uma ferramenta válida para advogados que desejam crescer profissionalmente, mantendo sempre a integridade e o respeito à função social da advocacia.
