A recuperação judicial é um instrumento jurídico que permite a empresas em dificuldade financeira reorganizar suas atividades, negociar dívidas e buscar a preservação de empregos, evitando a falência. Nesse contexto, o papel do juiz é central, atuando como mediador entre credores e devedores e garantindo que o processo seja conduzido de forma transparente, eficiente e conforme a legislação vigente.
Na prática, o juiz deve coordenar audiências, analisar planos de recuperação, avaliar propostas de credores e acompanhar o cumprimento de decisões, sempre buscando equilibrar os interesses das partes e assegurar a continuidade da atividade empresarial. A condução adequada do processo exige conhecimento técnico, habilidade de mediação e postura imparcial, garantindo que todos os envolvidos tenham segurança jurídica e que as decisões sejam fundamentadas.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a atuação do juiz na recuperação judicial vai além da simples aplicação da lei. É fundamental que ele utilize técnicas de mediação e condução de audiências para facilitar o diálogo entre credores e devedores, tornando o processo mais ágil e eficaz”. Segundo ele, a capacidade de mediar conflitos e orientar as partes contribui diretamente para o sucesso do plano de recuperação e para a preservação do equilíbrio econômico-social.
Além disso, a utilização de métodos de conciliação e comunicação clara durante o processo ajuda a evitar litígios desnecessários e garante que o plano de recuperação seja viável e aceito pelas partes envolvidas. O acompanhamento próximo e contínuo das etapas do processo permite ao magistrado intervir de forma estratégica, prevenindo falhas e assegurando que os objetivos da recuperação judicial sejam alcançados.
Portanto, a atuação do juiz na recuperação judicial exige equilíbrio entre rigor técnico, habilidade de mediação e atenção às necessidades econômicas e sociais das partes. Essa abordagem garante que a Justiça contribua efetivamente para a preservação das empresas, dos empregos e da estabilidade do mercado, promovendo decisões fundamentadas e eficientes.
