A utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário brasileiro tem crescido de forma significativa nos últimos anos, acompanhando uma tendência mundial de modernização da Justiça. Sistemas capazes de organizar processos, identificar precedentes relevantes, auxiliar na redação de minutas e até prever probabilidades de decisões têm se tornado aliados de magistrados e membros do Ministério Público no enfrentamento da sobrecarga de trabalho.
A realidade de milhões de processos em tramitação exige soluções que garantam maior eficiência sem comprometer a segurança jurídica. Nesse cenário, a IA vem sendo utilizada principalmente para automatizar atividades repetitivas, como triagem de petições, agrupamento de casos semelhantes e análise de jurisprudência. Com isso, juízes e promotores conseguem concentrar seus esforços em aspectos mais complexos e interpretativos das demandas.
Apesar dos avanços, especialistas ressaltam que a inteligência artificial deve ser encarada como uma ferramenta de apoio e não como substituta da atividade humana. O julgamento, a interpretação da lei e a aplicação da justiça continuam sendo competências indelegáveis do magistrado. A questão central é equilibrar inovação tecnológica e preservação das garantias constitucionais, como o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Alguns tribunais já vêm implementando projetos-piloto de IA com resultados promissores. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, o sistema Victor auxilia na triagem de recursos, identificando temas com repercussão geral. Em tribunais estaduais, há iniciativas para acelerar a digitalização de acervos e identificar demandas repetitivas, contribuindo para reduzir o acúmulo processual.
Para o jornalista Marcos Soares, do Portal do Magistrado, esse movimento representa um marco importante para o futuro da Justiça: “A inteligência artificial não vem para substituir a função de juízes e promotores, mas para lhes devolver tempo e energia. O excesso de processos muitas vezes afasta o magistrado daquilo que é essencial: a reflexão jurídica e a busca por decisões justas. A tecnologia, quando bem utilizada, fortalece a independência judicial e aproxima a sociedade de uma prestação jurisdicional mais célere”.
O debate sobre IA no Judiciário ainda está em evolução, mas já demonstra que a tecnologia pode ser uma aliada na construção de uma Justiça mais eficiente e acessível. A adaptação de juízes e promotores a esse novo cenário passa pelo entendimento de que inovação e tradição não são opostas, mas complementares, e que a utilização responsável dessas ferramentas pode transformar positivamente o futuro do sistema jurídico brasileiro.
