Acordo de cooperação técnica para levar conhecimento sobre cidadania e sustentabilidade a estudantes de escolas públicas em todo país foi assinado nesta terça-feira (16/9), durante evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou que esse acordo vem para que juízes e membros do Ministério Público compareçam às escolas públicas para apresentações didáticas sobre cidadania, questões ambientais e institucionais. “Evidentemente, não levarão temas políticos, muito menos partidários. Mas informações para a cidadania e para a compreensão dos grandes problemas contemporâneos”, ressalvou o ministro, que já visitou 20 estados da federação realizando palestras a estudantes de escolas do ensino médio.
Por meio do Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, magistrados e membros do Ministério Público vão ministrar palestras e informar estudantes, professores e toda a comunidade escolar sobre os valores democráticos e a participação cidadã a esse público.
O Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo desenvolver estudantes conscientes de seus direitos e deveres, incentivando a formação de uma cultura que valoriza a participação política ativa e a preservação das instituições democráticas.
O termo foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; pelo ministro da Educação, Camilo Santana; e pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães Teixeira, representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ambiente escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que o programa e o acordo de cooperação surgiram de uma conversa com o presidente do CNJ e do STF sobre essa experiência do ministro Barroso nas escolas. “Ele (Barroso) sempre vai à escola dar uma palestra, conversar com os alunos. A ideia de criar um programa de cidadania e sustentabilidade veio ao encontro da experiência que temos com o Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito da Justiça Restaurativa”, mencionou.
Ele ressaltou a importância de as atividades irem além do currículo escolar. “A gente sabe da importância da cultura de paz, da formação de professores e de debater temas que vão além das disciplinas curriculares do aluno”, afirmou.
O conselheiro do CNMP, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, afirmou que quando se pensa em cidadania temos que pensar em ações sustentáveis, e não há ação sustentável sem educação. “Não há cidadania sem instituições fortes, sem regras que estabeleçam os parâmetros de atuação e de funcionamento do Estado”, avaliou.
Acordo de cooperação
O acordo assinado entre as instituições terá a duração de cinco anos, podendo ser prorrogado, e não terá custos para nenhum dos órgãos. Os palestrantes serão os próprios membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, que terão de elaborar, em um mês, um plano de ação e um cronograma geral com todas as etapas e o conteúdo a ser abordado no projeto.
Estados e municípios poderão aderir ao programa, que pretende também capacitar multiplicadores e integrar a comunidade escolar na promoção da cultura democrática.
Todas as etapas do programa serão monitoradas e os resultados ajustados, garantindo a eficácia e adaptação das estratégias.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
