A popularização das tecnologias de edição de imagem, áudio e vídeo trouxe novos desafios para o processo penal brasileiro. Entre eles, os chamados deepfakes conteúdos produzidos por inteligência artificial capazes de simular com alta fidelidade rostos, vozes e expressões acendem um alerta sobre a confiabilidade das provas digitais. Se, por um lado, essas ferramentas podem ser utilizadas para fins legítimos, por outro, abrem espaço para a manipulação de evidências que podem influenciar investigações e julgamentos.
Em processos criminais, onde a busca pela verdade real é fundamental, a possibilidade de que um vídeo ou gravação de áudio seja falsificado representa uma ameaça direta às garantias constitucionais. A prova digital, já considerada sensível por conta da necessidade de preservar sua cadeia de custódia, torna-se ainda mais vulnerável diante de técnicas sofisticadas que dificultam a identificação de adulterações. Isso obriga magistrados, promotores e advogados a adotarem maior rigor na análise da autenticidade dos materiais apresentados em juízo.
O impacto dos deepfakes também exige atualização constante dos mecanismos periciais. Laboratórios especializados em computação forense passam a ter papel central na detecção de fraudes digitais, empregando softwares avançados capazes de identificar inconsistências invisíveis a olho nu. No entanto, a rapidez com que a tecnologia evolui pode tornar as ferramentas de verificação sempre um passo atrás das técnicas de manipulação.
Além do risco de condenações injustas, há outro aspecto preocupante: a possibilidade de nulidades processuais. Caso uma prova digital adulterada seja aceita sem a devida verificação, pode-se comprometer não apenas a defesa de um réu inocente, mas também a credibilidade da Justiça. Isso reforça a importância de regulamentações mais claras sobre a admissibilidade de provas tecnológicas e da capacitação técnica dos operadores do Direito.
Para Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, o desafio é manter a essência do devido processo legal em um contexto de inovação acelerada: “Os deepfakes representam talvez a mais perigosa fronteira da prova digital no processo penal. Se não houver mecanismos sólidos de verificação e cautela redobrada dos juízes, corremos o risco de ver a Justiça pautada por ficções digitais em vez de fatos. É preciso equilibrar a inovação com a preservação da segurança jurídica”.
O debate sobre deepfakes e provas manipuladas está apenas começando no Brasil, mas já mobiliza tribunais, legisladores e especialistas em Direito Digital. O futuro do processo penal dependerá da capacidade das instituições de acompanhar os avanços tecnológicos sem perder de vista os pilares fundamentais da Justiça.
