A edição desta semana do programa Link CNJ destaca os desafios enfrentados por mulheres em situação de rua no exercício da maternidade e o protocolo lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o tratamento a ser dado a elas pelo Poder Judiciário.
Para o conselheiro Pablo Coutinho, coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, o Protocolo Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades orienta e traz subsídios para a tomada de decisão judicial. Ele destacou o caráter orientativo do documento, uma vez que há muitas questões específicas relacionadas à população em situação de rua.
No painel de debate, a diretora técnica substituta do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Melina Machado Miranda, e a associada técnica do programa Justiça Plural, Janaina Dantas Germano, explicaram a relevância da capacitação de magistrados e magistradas para que as decisões sejam tomadas de forma mais humana e acolhedora em casos que envolvam a maternidade na rua.
Assista ao programa
TV Justiça
Toda semana, o Link CNJ aborda temas de relevância para a sociedade e para o Poder Judiciário, incluindo as decisões e projetos mais recentes do CNJ e tribunais de todo país. O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 18h30, na TV Justiça, com reprises ao longo da semana, sempre no mesmo horário.
Na Rádio Justiça, o programa vai ao ar nas noites de quinta-feira, às 21h30, na FM 104.7 MHz, em Brasília, e via satélite. Todos os episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Henrique Valente
Supervisão: Thaís Cieglinski
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
