No contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. Marcada para ocorrer na sexta-feira (14/11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a mesa de abertura do evento contará com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Participam também o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, conselheiro Guilherme Feliciano, e a ativista da bancada feminina na COP 30 Luiza Brunet.
Antes do início dos painéis, está programada uma aula magna com o professor e ambientalista francês Michel Prieur. Em seguida, vem o Painel 1 com o tema “Sustentabilidade na Perspectiva Internacional”. O debate contará com a participação de outros convidados estrangeiros especialistas no assunto, sob a ótica jurídica. A presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ, conselheira Daniela Pereira, atuará como moderadora.
Já o segundo painel, “Sustentabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça”, focará na atuação do sistema do Brasil. As apresentações contarão com a participação do conselheiro Feliciano e o painel será moderado pela presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos Moderadora do CNJ, conselheira Mônica Nobre.
Estarão reunidos na Conferência operadores do sistema de justiça, integrantes da magistratura, do Ministério Público, da Advocacia, professores e estudantes, servidoras e servidores públicos, entre outros. “Neste dia, vamos discutir, compreender e construir criticamente um modelo cada vez mais humano e efetivo de sustentabilidade para todo o sistema de justiça, alcançando também os próprios serviços essenciais da Justiça, como é o Ministério Público e a Advocacia”, explica o conselheiro Feliciano. “Queremos que os tribunais tenham políticas com a dimensão da responsabilidade social, com práticas que atendam às necessidades de um Judiciário mais diverso e inclusivo”, completou.
No período da tarde, está prevista a realização de audiência pública com a participação de representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil que apresentarão boas práticas a respeito do tema do evento. As práticas podem ser inscritas até esta sexta-feira (7/11).
A intenção é que os debates e a troca de experiências contribuam para integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortaleçam a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Neste sentido, foi implantada a Rede de Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro Guilherme Feliciano.
Saiba mais
A 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade do Poder Judiciário ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro de 2024. O evento representa um marco fundamental na integração do Poder Judiciário aos princípios de sustentabilidade, promovendo o compromisso do sistema de justiça como um todo com a preservação do meio ambiente, a inclusão social e a boa governança.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
