Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na área. As iniciativas incluem ações para redução da emissão de carbono, utilização de energia renovável e atenção a populações vulneráveis, entre outros resultados.
Durante a audiência coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Guilherme Feliciano, que preside a Comissão Permanente de Sustentabilidade do Poder Judiciário, lembrou a importância da criação da Rede Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. “Os tribunais precisavam se conhecer mais em relação às iniciativas de sustentabilidade exatamente para que tenhamos conhecimento de iniciativas importantes que podem ser, inclusive, replicadas”, destacou ele.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), na Paraíba, a desembargadora Herminegilda Leite Machado compartilhou a experiência do tribunal com a ferramenta denominada Carbômetro, para acompanhamento da emissão de gases. Segundo ela, a partir do primeiro inventário realizado, em 2022, houve uma redução de 148 toneladas já no primeiro ano.
Entre as medidas adotada pelo tribunal, estão a substituição da gasolina por etanol, a implementação de placas fotovoltaicas em todos os prédios (à exceção de um prédio que está sendo reformado), substituição da frota antiga por uma híbrida com veículos elétricos; redução no número de impressoras.
Segundo a magistrada, para compensação, houve compra de certificados, além do plantio de 1000 árvores no ano passado, 4000 em 2025, com previsão de 2000 para o próximo ano.
Ação integrada
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apresentou o projeto Regularizar, criando um grupo de governança fundiária no qual estão presentes todos os atores que atuam na regularização agindo de forma integrada. No ano de 2024, o TJPA por meio de sua Corregedoria conseguiu entregar mais de 8 mil títulos, ocupando o primeiro lugar no país em emissão de títulos. Esse ano serão mais de 20 mil títulos.
Também no TJPA surgiram outros dois programas, apresentados pela coordenadora de Gestão Sustentável da corte estadual, magistrada Célia Gadotti. A partir de pesquisa realizada com duas comunidades quilombolas, totalizando cerca de 250 famílias, criou-se uma cartilha para orientar comunidades quilombolas na venda de crédito de carbono e um protocolo fornecendo parâmetros técnico-culturais para os magistrados nos julgamentos de ações envolvendo territórios quilombolas.
A servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) Lisia Regina Franco Dias mencionou as ações desenvolvidas pelo tribunal para mitigar as emissões de carbono em dois eventos: Fest Labs, de inovação, e Verdemocracia – o fórum nacional da democracia realizado pela Justiça Eleitoral.
Por meio da contratação de uma empresa especializada, calculou-se em 191 toneladas de carbono no Fest Labs e 51 no Verdemocracia, tendo sido o maior poluidor a queima de combustível fóssil para o deslocamento dos servidores e participantes até Belém. O tribunal adotou medidas de compensação, tais quais a compra de crédito de carbono e a atividade de reflorestamento.
Educação ambiental
A chefe do Núcleo de Gestão Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, Júnia Paula Fernandes de Oliveira, demonstrou a ação de plantio focada na educação ambiental. O projeto, por meio de acordos de cooperação técnica com órgãos e entidades públicas e privadas, foi levado desde à Aeronáutica até a escolas, incluindo prefeituras e câmaras legislativas, com distribuição e presentes doados pela receita federal.
Por meio de outra iniciativa do tribunal, o projeto Além da Lixeira, mensalmente, 15 servidores, estagiários e terceirizados têm uma vivência no aterro sanitário. “Isso impacta muito as pessoas e eles se tornam replicadores dessa experiência, aumentando em mais de 20% a nossa coleta seletiva”, disse.
A assessora especial da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mariluce dos Santos, fez uma exposição sobre o Selo SustentaJud, que reconhece e estimula práticas internas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental na Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais. O prêmio, será concedido nesta segunda-feira (17/11), contou com 98 ações cadastradas e 20 equipes habilitadas, envolvendo 250 servidores.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
