Tag: Constituição

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify – STJ

Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04122023-Serie-sobre-STJ–Constituicao-e-Justica-esta-disponivel-no-Spotify.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CDH debate caráter antirracista da Constituição – 20/11/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cdh-debate-carater-antirracista-da-constituicao-2013-20-11-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ – STJ

Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12112023-Educacao-e-cidadania-temas-conectados-na-Constituicao-e-nos-35-anos-do-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …

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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania – STJ

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31102023-Serie-STJ–Constituicao-e-Justica-aborda-criacao-e-competencias-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val — Senado Notícias

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violam a Constituição Federal. Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o parlamentar disse estar presenciando violações gravíssimas por parte do ministro desde o ataque …

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