Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de Nobres (MT). …
Leia Mais »CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia — Senado Notícias
A discussão do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e a defesa da democracia estão entre os temas a serem priorizados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O colegiado poderá votar também projeto que exige assinatura presencial do idoso em contratos de …
Leia Mais »MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
Imprimir Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé 14/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de …
Leia Mais »Relembre as ações da OAB em defesa do sistema eleitoral brasileiro – OAB
A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honorários. Para isso, a Ordem tem mantido diálogo e portas abertas com todos os governos e autoridades legitimamente eleitos, tendo obtido, por exemplo, a …
Leia Mais »Em petição ao STF, OAB reafirma confiança na urna e relembra atuação em defesa da Justiça Eleitoral – OAB
Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. No documento, a entidade destaca que a “a posição deste Conselho Federal a respeito das urnas eletrônicas e da confiança no processo …
Leia Mais »Justiça cearense celebra 150 anos atuando na defesa dos direitos do cidadão
Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o acesso do cidadão. Essas transformações não consistem apenas na busca por soluções digitais e na automação de rotinas, mas também na produção de decisões impactantes, que …
Leia Mais »Pacheco ressalta defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário — Senado Notícias
Na abertura do Ano Judiciário, na quinta-feira (1º), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a defesa da democracia é pauta comum do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, …
Leia Mais »OAB ressalta defesa das prerrogativas da advocacia na abertura do Ano Judiciário – OAB
“Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados que pagam com suas próprias vidas pelo mister que exercem. E é lamentável que não foi diferente com a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto …
Leia Mais »Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo nesta segunda-feira (8/1), na ConJur, em que reitera repulsa intransigente aos atos de 8 de janeiro de 2023 e reitera o compromisso contínuo da Ordem na defesa incansável das instituições democráticas do país. “A OAB, fundamentada pela Constituição, tem entre suas …
Leia Mais »STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro – STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08012024-STJ-participa-de-ato-no-Congresso-Nacional-em-defesa-da-democracia-e-em-memoria-dos-ataques-de-8-de-janeiro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »