Foi realizada na tarde desta sexta-feira (17), no Recife, a cerimônia de encerramento do X Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento foi uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, em formato híbrido, com parte de sua programação virtual …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em que a OAB Nacional figura como amicus curiae. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela inconstitucionalidade do abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos. “Destaque-se que o …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado …
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (16) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Carreiras de Advogados. Esta foi a oitava edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, …
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A Comissão de Juristas para a Integração Regional do Conselho Consultivo da Sociedade Civil do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a Universidade Astral e o Conselho de Ordens e Colégios de Advogados do Mercosul (COADEM) promoverão o 5° Congresso do Mercosul para Juízes e Advogados. O evento gratuito acontecerá …
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Teve início nesta quinta-feira (16) o X Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, evento que está sendo realizado na sede da OAB-PE e também conta com transmissão ao vivo de parte da programação na plataforma de eventos e no YouTube da OAB Nacional. O encontro reúne dirigentes de …
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, realizou na noite desta quarta-feira (15) a cerimônia de encerramento da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O professor e Diretor da Escola de Direito da FGV-SP, Oscar Vilhena, proferiu …
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”. O evento está na sua quarta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. …
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A OAB Nacional e o Sebrae Nacional realizaram, nesta terça-feira (14), o primeiro evento da “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, para abordar os principais aspectos apresentados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e …
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