Tag: OAB

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios – OAB

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a …

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Nota de pesar: José Cardoso Dutra – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de …

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José Cardoso Dutra – OAB

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de …

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Nota de Pesar: Marco Castilho – OAB

É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).  Marco foi fervoroso e combativo …

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Prorrogado o período de inscrição para o XXXIV EOU – OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado. O novo prazo para a inscrição no Exame segue aberto agora até às 17h do dia 27 de dezembro de …

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