A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a …
Leia Mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais – CSPM, a Confederação Nacional das Carreiras e …
Leia Mais »
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação que a instituição oferece em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e …
Leia Mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de …
Leia Mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra. Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de …
Leia Mais »
O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário vitalício da OAB Nacional e também da OAB Ceará, Francisco Ernando Uchôa Lima. Confira na íntegra o discurso proferido por …
Leia Mais »
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi). Marco foi fervoroso e combativo …
Leia Mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício (MHV), Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa foi o único cearense a presidir a Ordem estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998. …
Leia Mais »
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado. O novo prazo para a inscrição no Exame segue aberto agora até às 17h do dia 27 de dezembro de …
Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), uma matéria nascida de proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto …
Leia Mais »
Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
