OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU – OAB

A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.

Um passo histórico com a OEA

Em um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos de cooperação. 

Essencialmente, tal reconhecimento valoriza a longa trajetória da OAB na promoção da justiça e da democracia, alinhando-a ainda mais aos objetivos da OEA de consolidar a paz, a justiça e a solidariedade entre os Estados membros das Américas.

O membro honorário vitalício e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância desse reconhecimento. “Esse foi um importante passo na afirmação da altivez e da independência da entidade. Estamos comprometidos em continuar nosso trabalho, promovendo os valores da democracia e dos direitos humanos em nossa atuação junto à OEA”, afirmou.

Elevação de status na ONU

A obtenção do status de órgão consultivo especial pela ONU marcou outra vitória para a OAB, expandindo sua influência e capacidade de participação no cenário internacional. Esse status permite que a OAB designe representantes para eventos e conferências nas sedes das Nações Unidas e atue como observador em reuniões de órgãos decisórios.

Sobre essa conquista, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse que o “reconhecimento pela ONU demonstra que a Ordem está trilhando o caminho correto. Representamos os anseios do cidadão brasileiro e reafirmando nosso compromisso com a justiça e a democracia global”.

Impacto e futuro

O reconhecimento pela OEA e o status conferido pela ONU não apenas solidificam a posição da OAB no cenário internacional, mas também reiteram seu compromisso incessante com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção da justiça. 

Estas conquistas refletem o papel da OAB na advocacia global e seu empenho contínuo em contribuir para um mundo mais justo, reafirmando seu papel indispensável na luta pelos direitos humanos, pela justiça social e pelo fortalecimento das instituições democráticas.