Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas praticadas pela Idealcred Promotora de …
Leia Mais »Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública 21/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que concedeu férias de 20 dias por semestre para uma técnica …
Leia Mais »Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco — Senado Notícias
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu nesta quarta-feira (21) com o …
Leia Mais »Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
Imprimir No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade 20/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de um petroleiro morto em …
Leia Mais »TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (20), aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada …
Leia Mais »Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
Imprimir Elas sofreram discriminação e violência psicológica 20/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas praticadas pela Idealcred Promotora de Cadastros e Publicidade Ltda., prestadora de serviços de Pouso Alegre (MG). …
Leia Mais »Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e impôs multa de 50 mil UFIRs ao ex-deputado estadual Max Ney Machado Andrade, o Max da AABB, pelo crime de compra de votos nas Eleições 2018. Por maioria de votos, …
Leia Mais »presidente do TSE reafirma importância da inspeção por entidades fiscalizadoras — Tribunal Superior Eleitoral
Nesta terça-feira (20), dia em que representantes do Senado Federal estiveram na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inspecionar o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, reiterou a participação de partidos políticos e entidades da sociedade nesse processo regular e …
Leia Mais »CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, que cria crimes e sanções civis a agressores desses animais. O PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), recebeu duas emendas e relatório favorável do senador …
Leia Mais »STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado – OAB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determina a exclusão das transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima …
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