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A criação de um protocolo conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo para a oferta de orientações técnicas e informação sobre a cartela de serviços, ações, programas e benefícios de cada política ligada à Política Antimanicomial do Poder Judiciário foi debatida pelo comitê interinstitucional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça …

Em reunião na quinta-feira (23), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE), deverá votar três acordos internacionais, incluindo o projeto de decreto legislativo que aprova a adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, tem parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. O projeto (PL 3/2023) também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”, inspirado na …

Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e de atendimento das vítimas (PL 3/2023). Batizado de “Não Nos Calaremos”, o protocolo é inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. O PL 3/2023, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição. Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém …

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que contém o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, assinado na cidade mexicana de Puerto Vallarta em 23 de julho de 2018. O projeto de decreto legislativo (PDL) 169/2022 teve relatório favorável da senadora …

Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o PDL 928/2021, sobre o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. A matéria recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue …

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam …

Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos 28 de junho – Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ 28/06/23 – O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização …