TSE e AGU firmam parceria para aprimoramento de recursos humanos — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, assinaram na manhã desta quarta-feira (7) acordo de cooperação técnico-científico e cultural entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo foi firmado no gabinete da Presidência do TSE, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a iniciativa representa o fortalecimento institucional tanto da Justiça Eleitoral quanto da Advocacia-Geral da União. “A AGU vem sendo, tradicionalmente, uma parceira da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário como um todo. É uma grande satisfação assinar esse acordo para darmos o pontapé inicial aos trabalhos que as duas instituições farão para se desenvolver”, disse o presidente do TSE.

Já o ministro Jorge Messias salientou que a formalização da parceria é motivo de honra para a AGU. “Estamos muito animados com a possibilidade de iniciar imediatamente uma série de trabalhos acadêmicos, científicos e de pesquisa a partir desse acordo firmado”, afirmou ele.

“Muito mais responsabilidade temos agora, com a tarefa de levar adiante esse acordo, até pelos desafios comuns às nossas instituições. Tenho certeza que ofereceremos para nossos profissionais e sociedade em geral uma oportunidade muito rica de aprofundamento na temática eleitoral e na defesa da democracia”, completou o advogado-geral da União.

A iniciativa

O acordo de cooperação tem como objetivo estabelecer parceria entre o TSE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), para o desenvolvimento de programa voltado ao aprimoramento técnico e científico de agentes públicos e da sociedade civil em geral. O convênio surgiu da necessidade de atualização, aprimoramento, qualificação e desenvolvimento dos integrantes das instituições na área do Direito Público.

O desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, bem como a colaboração no avanço conjunto de pesquisas e estudos relacionados às áreas de atuação, estarão alinhados às missões e competências regimentais das duas instituições e serão executados nas instalações físicas do TSE e AGU.

Canais de comunicação

Pelo acordo, será facilitada a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e outros programas relacionados com o Direito Público. A cooperação pretende estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanentes entre o TSE e a AGU, de forma a assegurar a parceria para o desenvolvimento e a implementação de ações diversas na área do Direito Público.

Troca de conhecimentos

Segundo o documento, o TSE e a AGU estabelecerão meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas derivadas das atividades em curso, com vistas à complementação de ações e à troca de experiências, além do oferecimento de vagas para participação de servidores em cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos de mesma natureza. Outro objetivo é facilitar a liberação de técnicos ou servidores para ministrar ou participar de atividades que sejam de interesse comum.

Ainda dentro do acordo assinado, há a previsão de que as duas instituições poderão promover eventos conjuntos sobre temas de interesse comum, sendo que, em casos assim, cada uma arcará com as despesas decorrentes da execução das atividades sob sua responsabilidade.

Duração do acordo

O acordo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre o TSE e a AGU. Cada entidade executará ações ou atividades previstas por meio de suas próprias disponibilidades logísticas e financeiras. A parceria terá duração de dois anos, a partir da data de publicação, prorrogável por períodos iguais e sucessivos, mediante termo aditivo.

JM/EM