Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico. Saiba mais
– Corte paulista instala unidade para monitorar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Acesse
STF
– Supremo suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres. Confira
– STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Saiba mais
STJ
– A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.096, que seria julgado pelo rito dos recursos repetitivos. Acesse
– Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes. Confira
TST
– Acesso ao trabalho para grupos minorizados é tema de novo curso no TST. Confira
TSE
– Corte inicia julgamento de suposta fraude à cota de gênero em Morros (MA) em 2020. Acesse
TRF-2
– TJRJ apresenta seus sistemas de gestão e de expedição de precatórios ao TRT1 e TRF2. Saiba mais
TRT-1
– Três notas técnicas são aprovadas pelo Centro de Inteligência do TRT-1. Confira
TRT-5
– Aprovado por unanimidade a alteração do art. 229, II e a inclusão do art. 229-A no Regimento Interno, para deixar expresso o não cabimento do agravo interno (agravo regimental), em caso de decisão denegatória de admissibilidade a recurso de revista, a recurso ordinário em ações de competência originária e a agravo de instrumento. Acesse
TRT-8
– “É conciliando que a gente se entende” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024. Saiba mais
TRT-9
– TRT-PR firma entendimento para considerar vínculo de emprego a partir de curso de formação. Confira
TJDFT
– Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia. Acesse
– Juíza do CNJ conhece trabalho da Central Judicial da Pessoa Idosa. Saiba mais
TJMT
– Sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 05/03 está suspensa. Acesse
TJSP
– EPM realizará o seminário “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional”, nos dias 21 e 22 de março. Confira
Fonte Oficial: AASP.
