Julgamentos presenciais no plenário do TSE serão retomados no dia 2 de abril
No período de 27 a 31 de março (quarta-feira a domingo), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao feriado da Semana Santa. A previsão consta do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966 e da Portaria TSE nº 48/2024.
Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril, próxima segunda-feira.
Também não haverá sessão plenária presencial nesta terça (26) e quinta (28). Os julgamentos serão retomados na próxima terça, dia 2 de abril, às 19h.
MC/LC, DM
Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/prazos-processuais-ficam-suspensos-no-feriado-da-semana-santa.
