A multiparentalidade, onde uma criança possui mais de dois pais, vem ganhando espaço no Brasil, trazendo consigo uma série de desafios jurídicos e sociais.
O Código Civil brasileiro prevê apenas relações parentais entre dois indivíduos, o que tem gerado discussões sobre a necessidade de atualização da legislação. Nesse contexto, surgem questionamentos sobre direitos e deveres desses pais em relação à criança, guarda, pensão alimentícia e até mesmo reconhecimento de filiação.
Impactos legais
A falta de regulamentação específica sobre multiparentalidade tem gerado insegurança jurídica para as famílias envolvidas. Em alguns casos, os tribunais têm reconhecido a multiparentalidade por meio de decisões judiciais, mas ainda há uma ausência de diretrizes claras.
Isso afeta diretamente os direitos das crianças, que podem enfrentar dificuldades para ter seus vínculos parentais reconhecidos e para receber os benefícios legais decorrentes, como pensão alimentícia e herança.
Opinião de Marcos Soares
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, destaca que “a multiparentalidade é uma realidade social que precisa ser reconhecida e regulamentada pelo direito”. Segundo ele, “é necessário que a legislação brasileira se adapte às novas configurações familiares, garantindo a proteção e os direitos tanto das crianças quanto dos pais envolvidos”.
Futuro da multiparentalidade
A discussão sobre a multiparentalidade no Brasil está em andamento, com projetos de lei sendo propostos para regulamentar a questão. A expectativa é que, em breve, o país tenha um arcabouço legal que reconheça e proteja as novas famílias.
Entretanto, é importante ressaltar que, além das mudanças legais, também é necessária uma mudança cultural para que a multiparentalidade seja aceita e respeitada pela sociedade. Isso envolve a sensibilização sobre as diferentes formas de família e o combate ao preconceito e à discriminação.
Por meio de uma atualização da legislação e de uma mudança de mentalidade, o Brasil poderá garantir os direitos e a proteção das novas famílias, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
