A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor (TPDC) postula que o consumidor, quando confrontado com obstáculos ao consumo, aloca tempo e recursos para contorná-los, reduzindo sua produtividade. No Brasil, essa teoria tem ganhado destaque devido aos crescentes desafios enfrentados pelos consumidores.
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, afirma que “a TPDC é uma ferramenta valiosa para os formuladores de políticas entenderem os custos ocultos associados a barreiras ao consumo”. Ele ressalta que “medidas como burocracia excessiva, regulamentações desnecessárias e falta de acesso a produtos e serviços essenciais podem desviar os consumidores de atividades mais produtivas”.
No Brasil, a TPDC tem sido aplicada em vários setores. Por exemplo, a burocracia complexa para obter um empréstimo pode levar os consumidores a perder tempo e dinheiro buscando alternativas informais, afetando sua capacidade de investir e crescer economicamente.
Da mesma forma, os obstáculos ao acesso à educação e saúde podem desviar os consumidores de atividades que melhorariam suas habilidades e bem-estar, resultando em perda de oportunidades e redução da produtividade geral.
A TPDC também tem implicações jurídicas. Atos administrativos e leis que criam barreiras desnecessárias ao consumo podem ser considerados inconstitucionais, violando o direito à livre iniciativa e o princípio da eficiência administrativa.
Além disso, a TPDC pode ser usada como base para ações judiciais para indenizar consumidores pelos custos e perdas resultantes de desvios produtivos.
Em conclusão, a TPDC é um conceito importante para entender os impactos negativos das barreiras ao consumo no Brasil. Ao reconhecer e abordar esses desafios, os formuladores de políticas e os tribunais podem promover um ambiente econômico mais produtivo e equitativo para todos os consumidores.