A disseminação de desinformação nas eleições tem se tornado um desafio crítico para a integridade do processo democrático brasileiro. Com a proximidade das eleições de 2026, cresce a urgência de fortalecer o combate jurídico às fake news e garantir um ambiente eleitoral transparente e justo.
A legislação eleitoral brasileira prevê sanções para a divulgação de informações falsas que possam influenciar o resultado das eleições, mas o avanço das redes sociais e o uso massivo de plataformas digitais complicam a fiscalização e a responsabilização dos envolvidos. Além disso, as estratégias de desinformação se sofisticam, dificultando a identificação e a punição eficaz.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, afirma que “o combate à desinformação requer uma abordagem multidisciplinar, que una o Direito, a tecnologia e a educação para proteger a democracia”. Ele destaca ainda que “é fundamental aprimorar o marco legal e garantir a efetividade das normas existentes para enfrentar as ameaças digitais nas eleições”.
Entre as propostas para 2026, estão o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento, a cooperação entre órgãos públicos e plataformas digitais, e a ampliação da responsabilização civil e criminal dos agentes que promovem desinformação. Também é apontada a importância de campanhas educativas para conscientizar eleitores sobre o impacto das fake news.
Diante desse cenário, o sistema jurídico brasileiro precisa estar preparado para enfrentar a desinformação como um fenômeno que ameaça a legitimidade das eleições e a confiança da população nas instituições democráticas. O desafio é garantir que o processo eleitoral seja protegido por normas eficazes e aplicadas com rigor.
