No universo jurídico, a sustentação oral é uma das mais potentes ferramentas de persuasão diante dos tribunais. E para que essa intervenção verbal ganhe força e credibilidade, o memorial de sustentação oral se apresenta como um aliado estratégico. Quando bem estruturado, ele serve como guia argumentativo para os julgadores, reforça os pontos-chave da tese jurídica e antecipa dúvidas que possam surgir durante o julgamento. Mas afinal, como organizar um memorial que seja técnico, direto e de real impacto?
Entendendo o Memorial: Muito Além de um Resumo
O memorial de sustentação oral é um documento escrito, geralmente entregue antes da sessão de julgamento, que expõe, de forma sintética e estratégica, os argumentos que serão apresentados oralmente. Ele não substitui a fala do advogado, mas atua como reforço da tese e, muitas vezes, é o que permanece com os desembargadores após a sessão.
Por isso, é essencial que ele seja claro, objetivo, juridicamente consistente e, ao mesmo tempo, adaptado ao caso concreto e ao perfil do tribunal — inclusive levando em conta decisões anteriores daquela câmara ou turma julgadora.
Estrutura Recomendada para um Memorial de Impacto
1. Cabeçalho e identificação do processo:
Comece com os dados do processo, nomes das partes e o número do recurso, facilitando a vinculação imediata com os autos.
2. Breve contexto fático:
Apresente, em poucos parágrafos, os fatos relevantes do caso, sem repetições extensas da petição inicial ou da contestação. O objetivo aqui é situar o julgador.
3. Tese jurídica principal:
Deixe claro qual é o cerne do recurso ou da defesa. O ponto central da discussão deve aparecer logo nas primeiras páginas.
4. Argumentação técnica com precedentes:
Utilize fundamentos doutrinários e jurisprudenciais que deem robustez à tese. Destaque decisões anteriores do próprio tribunal, se houver, para gerar familiaridade e segurança jurídica.
5. Impactos da decisão:
Indique, de forma ponderada, os efeitos práticos da eventual manutenção ou reforma da decisão de origem — tanto para as partes quanto para o interesse público, quando for o caso.
6. Conclusão e pedido:
Finalize com um pedido claro, redigido de forma direta. Evite fórmulas genéricas como “por todo o exposto”. Seja preciso no que se espera do tribunal.
7. Estilo visual e legibilidade:
Use espaçamento adequado, subtítulos, negrito para destacar pontos centrais e uma diagramação que facilite a leitura. Lembre-se: muitos julgadores leem o memorial minutos antes da sessão.
Marcos Soares: “O memorial é a semente que brota na mente do julgador”
Para Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado e profundo observador das práticas forenses, o memorial é mais do que um adendo: “O bom advogado não escreve para impressionar o leitor comum, mas para convencer um juiz. O memorial é a semente que brota na mente do julgador e floresce na hora do voto. Quando ele é claro, objetivo e respeitoso com a inteligência da corte, faz toda a diferença”.
Segundo Soares, memórias longas, rebuscadas e com excesso de citações podem ter o efeito oposto. “A palavra escrita precisa servir ao raciocínio jurídico, não ao ego do autor”, complementa.
O memorial de sustentação oral é uma peça técnica, mas também é um exercício de comunicação estratégica. Em poucos minutos ou páginas, ele precisa guiar o julgador pela lógica jurídica, sensibilizá-lo para a relevância do caso e deixá-lo seguro quanto à decisão a tomar. Quando bem feito, transforma-se em um poderoso instrumento de convencimento no tribunal.
