A redação de um parecer jurídico é uma das atividades mais importantes para advogados, juízes e demais operadores do Direito. Um parecer bem elaborado não apenas esclarece dúvidas técnicas, mas também orienta decisões estratégicas, seja no âmbito público ou privado. Para isso, é fundamental que o documento seja claro, tecnicamente preciso e, ao mesmo tempo, persuasivo.
O primeiro passo para redigir um parecer eficaz é compreender profundamente o tema em questão, analisando toda a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis. A organização lógica das ideias é essencial para guiar o leitor, começando com a exposição do problema, seguido da análise jurídica e finalizando com a conclusão fundamentada.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “um parecer jurídico deve equilibrar rigor técnico com uma linguagem acessível, pois sua função é informar e convencer, muitas vezes para públicos diversos, que podem não ter formação jurídica.” Segundo ele, a clareza é um dos maiores desafios para quem redige pareceres, mas é indispensável para a efetividade do documento.
Além disso, o parecer deve ser objetivo, evitando excessos de linguagem rebuscada ou digressões desnecessárias. Cada argumento apresentado deve estar diretamente relacionado ao tema e ser sustentado por fontes confiáveis, garantindo a credibilidade do trabalho.
Outro aspecto importante é a persuasão, que pode ser construída por meio do uso estratégico da linguagem, reforçando os pontos favoráveis e antecipando possíveis questionamentos contrários. O tom deve ser respeitoso e profissional, buscando sempre a imparcialidade, mas sem abrir mão de defender a posição jurídica adotada.
Por fim, a revisão do texto é etapa indispensável para eliminar erros e aprimorar a coerência e a coesão do parecer. Uma boa apresentação visual, com divisão clara de tópicos e uso de destaques, também facilita a leitura e a compreensão.
Assim, dominar a arte de redigir pareceres jurídicos claros, técnicos e persuasivos é uma habilidade que diferencia o profissional do Direito, fortalecendo sua credibilidade e contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e eficazes.
