A atuação do Ministério Público está fundamentada em princípios constitucionais que garantem sua independência, imparcialidade e compromisso com a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Conhecer e respeitar esses princípios é essencial para que promotores e procuradores exerçam suas funções com legitimidade e efetividade.
Entre os pilares da atuação ministerial estão os princípios da legalidade, da publicidade, da moralidade, da eficiência e, especialmente, da independência funcional. Essa independência assegura que o Ministério Público possa agir sem interferências externas, preservando a autonomia necessária para fiscalizar e defender os direitos da sociedade.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “o respeito aos princípios constitucionais é o que dá força e credibilidade ao Ministério Público, tornando-o um verdadeiro guardião dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.” Segundo ele, ignorar esses fundamentos compromete não só a atuação do órgão, mas também a confiança pública no sistema jurídico.
Além disso, o princípio da indisponibilidade do interesse público orienta que o Ministério Público não pode renunciar às ações que defendem a coletividade, reforçando seu papel na proteção de grupos vulneráveis, meio ambiente e patrimônio público. A transparência e a prestação de contas também são valores que fortalecem a relação com a sociedade.
A observância desses princípios guia a atuação ética e técnica do Ministério Público, contribuindo para a efetividade das suas funções constitucionais, como a fiscalização da lei, a promoção da justiça e a defesa dos direitos humanos.
Por fim, compreender e aplicar esses princípios de forma rigorosa é fundamental para que o Ministério Público continue a exercer seu papel essencial no equilíbrio e na proteção do sistema democrático.
Assim, promotores e procuradores que respeitam esses fundamentos asseguram uma atuação legítima, ética e comprometida com a justiça social.
