Publicação sistematiza experiências apresentadas na conferência climática da ONU, reúne a Carta de Belém e destaca iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à proteção de populações vulnerabilizadas
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) participou, no último dia 9 de junho, em Manaus (AM), do lançamento da publicação “A Participação da Defensoria Pública na COP30 e a Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática”. A obra sistematiza a atuação das Defensorias Públicas brasileiras na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), e consolida compromissos institucionais diante da emergência climática.
A DPE-SP também esteve presente na programação oficial da COP30, integrando o grupo das seis Defensorias Públicas estaduais participantes da conferência. Durante o evento, contribuiu para debates sobre acesso à justiça, sustentabilidade, proteção dos direitos humanos e os impactos das mudanças climáticas sobre grupos socialmente vulnerabilizados.
A publicação reúne artigos, relatos de experiências, práticas institucionais e documentos elaborados durante a participação das Defensorias Públicas na conferência. Entre seus principais destaques está a Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática, conhecida como Carta de Belém, da qual a DPE-SP é signatária. O documento estabelece diretrizes, metas e ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos socioambientais e climáticos, especialmente em favor das populações mais vulnerabilizadas.
A Defensoria paulista teve papel de destaque na construção da obra. A Defensora Pública Patrícia Maria Liz de Oliveira e o Defensor Público Tiago Fensterseifer integraram a Comissão Editorial como editores-adjuntos, ao lado de representantes de outras Defensorias estaduais. A publicação foi coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A obra inclui artigo da Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, intitulado “A Virada Institucional Ecológica da Defensoria Pública Brasileira”. No texto, a Defensora Pública-Geral destaca a atuação da instituição no atendimento às vítimas do desastre climático ocorrido no Litoral Norte paulista, em fevereiro de 2023. À época, chuvas intensas — que atingiram 626 mm em 24 horas — provocaram deslizamentos e enchentes no município de São Sebastião, resultando em mais de 60 mortes, milhares de pessoas desabrigadas e extensas áreas devastadas.
O lançamento da publicação reforça compromissos assumidos pela atual gestão da Defensoria Pública paulista, entre eles o fortalecimento da agenda socioambiental e climática como expressão do dever institucional de ampliar o acesso à justiça e promover os direitos humanos em um contexto de profundas transformações ambientais.
Confira a Revista da COP30 aqui
Fonte Oficial: https://www.defensoria.sp.def.br/web/guest/w/defensoria-publica-de-sp-participa-do-lancamento-de-obra-sobre-justica-climatica-na-cop30