A incorporação da perspectiva de gênero na magistratura tem se consolidado como um princípio essencial para garantir decisões mais justas e equitativas. Julgar com essa abordagem significa considerar as desigualdades estruturais entre homens e mulheres, reconhecendo como fatores sociais, culturais e econômicos podem influenciar o acesso à Justiça e a vulnerabilidade das partes envolvidas.
No contexto jurídico, a perspectiva de gênero impacta diversas áreas, desde direito de família até violência doméstica e criminal. Magistrados são incentivados a analisar como normas, práticas e precedentes podem afetar desproporcionalmente mulheres ou grupos historicamente marginalizados, garantindo que a aplicação da lei não reproduza discriminações. Além disso, decisões fundamentadas nesse princípio contribuem para a efetividade de políticas públicas e a proteção dos direitos humanos.
Programas de capacitação e manuais de boas práticas têm sido implementados por tribunais em várias regiões do país, promovendo o conhecimento sobre gênero, diversidade e legislação específica, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A formação contínua é considerada indispensável para que juízes adotem uma abordagem sensível, técnica e equilibrada na análise de casos complexos.
Para o jornalista Marcos Soares, do Portal do Magistrado, julgar com perspectiva de gênero é um compromisso institucional: “Não se trata apenas de cumprir normas, mas de compreender as desigualdades que estruturam a sociedade. Um magistrado atento a essas questões consegue decisões mais justas, que protegem os direitos fundamentais e fortalecem a confiança da população no Judiciário”.
A prática da magistratura com perspectiva de gênero evidencia a necessidade de atualização constante e sensibilidade para contextos sociais específicos. Incorporar essa abordagem contribui para decisões mais equitativas, fortalece o sistema de Justiça e promove a efetiva proteção de direitos fundamentais, consolidando uma cultura judicial mais inclusiva e consciente das desigualdades sociais.
