TSE

Identidade Digital dará ao cidadão maior segurança e facilidade na hora da identificação — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e …

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Direitos políticos na CF – Fernanda Lage I Momento eleitoral nº 56

A entrevistada desta semana do Momento Eleitoral é a professora de direito eleitoral Fernanda Lage que conversa com o jornalista Henrique Amaral sobre os direitos políticos na Constituição Federal. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/direitos-politicos-na-cf-fernanda-lage-i-momento-eleitoral-no-56. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …

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Coletânea de jurisprudência é fonte de consulta às decisões da Corte Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma Coletânea disponível em versão eletrônica, na página do Tribunal na internet. É uma ferramenta dinâmica, completa e informativa a serviço dos operadores do Direito (advogados, juízes e promotores), bem como dos …

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