TSE

Diante dos inúmeros assuntos que cercam o Direito Eleitoral, muitas vezes é necessário voltar a julgamentos antigos para descobrir como juízes e ministros costumam decidir em determinados casos. Para realizar essa pesquisa, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece a opção de pesquisa de jurisprudência de forma simples e …

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Ouvidoria da Corte. As demandas chegam por e-mail, telefone, cartas, e até mesmo pela página do TSE no Facebook. Outra forma de enviar consultas, sugestões, questionamentos, reclamações e críticas é …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que o cidadão e o pesquisador tenham acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O espaço tem como objetivos incentivar a gestão da memória institucional e eleitoral e incrementar o intercâmbio de informação eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e …

Diferentes serviços e informações podem ser acessados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na aba Eleitor e Eleições, localizada na barra superior da homepage, o internauta tem à sua disposição as seguintes seções para consulta: Certidões, Eleições, Estatísticas, Plebiscitos e referendos, Processo Eleitoral no Brasil e Serviços ao eleitor. …

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira (27) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores …

Em sessão realizada nesta quarta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, prover recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferir o registro de candidatura de Antônio Dirceu Dalben, eleito deputado estadual por São Paulo pelo Partido da República (PR) no pleito de outubro deste …

Em virtude do recesso forense, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficam suspensos a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro de 2019. A Presidência da Corte permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, a exemplo de medidas cautelares e habeas corpus. Os Protocolos Judiciário e Administrativo …

Na sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um balanço das atividades da Corte em 2018. Ela anunciou que o Tribunal julgou 7.570 processos neste ano, englobando decisões colegiadas e monocráticas. Com relação …

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada …

Em julgamento realizado na noite desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o resultado das Eleições 2018 para a composição da Câmara dos Deputados deverá ser considerado para aplicação da cláusula de barreira na legislatura de 2019 a 2022. O entendimento unânime dos integrantes da Corte seguiu …