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TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. O documento estabelece as formas decompatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares …

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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (30) — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que será realizada por videoconferência a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas …

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Na abertura do I Encontro Virtual do Coptrel, presidente do TSE fala sobre democracia e eleições — Tribunal Superior Eleitoral

“Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais”. Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência “Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais”, que marcou o início do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) nesta segunda-feira …

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TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, …

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TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, …

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Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016. Damacena foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por abuso de poder político durante a campanha. …

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