TSE

Credenciamento da imprensa para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 termina nesta quinta (2) — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (3), audiência pública a fim de colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão …

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Plenário nega à Defensoria Pública da União acesso direto a informação do Cadastro Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta terça-feira (30), um recurso em mandado de segurança no qual a Defensoria Pública da União (DPU) solicitava acesso direto ao Cadastro Eleitoral para obter o endereço de um eleitor assistido pelo órgão. A Defensoria Pública da União entrou …

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TSE desaprova prestações de contas nacionais do PR e do PRTB referentes a 2013 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), desaprovar as prestações de contas do Partido da República (PR) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes ao exercício financeiro de 2013 por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram …

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