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Em todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), …
Leia Mais »termina no dia 6 de maio o prazo para regularizar o título — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação …
Leia Mais »Credenciamento da imprensa para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 termina nesta quinta (2) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta sexta-feira (3), audiência pública a fim de colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão …
Leia Mais »TSE destina mais um auditório a interessados no Seminário Internacional Fake News e Eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Em razão do grande número de inscritos para o Seminário Internacional Fake News e Eleições, a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará mais um auditório para os interessados em acompanhar os debates. Novos inscritos a partir desta terça-feira (30) serão alocados …
Leia Mais »Plenário nega à Defensoria Pública da União acesso direto a informação do Cadastro Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta terça-feira (30), um recurso em mandado de segurança no qual a Defensoria Pública da União (DPU) solicitava acesso direto ao Cadastro Eleitoral para obter o endereço de um eleitor assistido pelo órgão. A Defensoria Pública da União entrou …
Leia Mais »Presidente do TSE se reúne com gestores para tratar de fake news e eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Gestores de áreas técnicas, servidores, secretários, assessores e juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (29) com a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e com o ministro Og Fernandes, para tratar do tema fake news. Na pauta do encontro estiveram as ações já adotadas …
Leia Mais »Ministro do TSE acompanhará eleições gerais do Panamá no próximo domingo (5) — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para integrar a Missão de Observação Eleitoral das Eleições Gerais do Panamá, que ocorrerão no próximo domingo (5). A designação foi feita por meio da Portaria TSE nº 308/2019, publicada nesta terça-feira …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (30) — Tribunal Superior Eleitoral
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (30), a partir das 19h, um recurso do vereador cassado de Franco da Rocha (SP) Valdir José da Silva (PTB), entre outros processos. No agravo regimental apresentado à Corte Superior, o parlamentar se insurge contra a …
Leia Mais »TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2013 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na noite desta segunda-feira (29), o julgamento das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2013. Do total de 32 partidos existentes naquele ano (atualmente são 34), 14 tiveram as contas reprovadas e 18 foram aprovadas com ressalvas. Foram seis decisões monocráticas (PCdoB, PRB, …
Leia Mais »TSE desaprova prestações de contas nacionais do PR e do PRTB referentes a 2013 — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), desaprovar as prestações de contas do Partido da República (PR) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes ao exercício financeiro de 2013 por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram …
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