Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de impugnação a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual, e um refere-se ao …
Leia Mais »TSE reabre cadastro do eleitorado e Justiça Eleitoral retoma prestação de serviços — Tribunal Superior Eleitoral
Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado em …
Leia Mais »Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas — Tribunal Superior Eleitoral
As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 19 de novembro, sábado, para prestar contas à Justiça Eleitoral das respectivas …
Leia Mais »Relatório preliminar do Carter Center destaca atuação do TSE no combate à desinformação nas Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
O Carter Center, organização não governamental sem fins lucrativos, divulgou nesta sexta-feira (4) relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em suma, o documento destaca que o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o sistema eleitoral, particularmente devido à disseminação de notícias falsas”. …
Leia Mais »aplicativo Pardal bate recorde com mais de 52,9 mil denúncias nas Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além …
Leia Mais »Clica e Confirma destaca resultado do 2º turno das Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. A edição começa falando sobre as Eleições 2022, em que foi eleito o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disputou o cargo em segundo turno com o atual …
Leia Mais »Revista Estudos Eleitorais recebe até 7 de novembro artigos sobre o tema — Tribunal Superior Eleitoral
Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da Revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os …
Leia Mais »Escola Judiciária Eleitoral do TSE promove evento sobre participação da mulher na política — Tribunal Superior Eleitoral
A participação de grupos minoritários no processo político e democrático no Brasil, em especial das mulheres negras, indígenas e da população LGBTQIA+, será tema do encontro “Diálogos Democráticos: Mulheres e Formação Política”. O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ocorre na próxima …
Leia Mais »Plenário vai decidir se cargo em autarquias exige desincompatibilização — Tribunal Superior Eleitoral
Teve início nesta quinta-feira (3) o julgamento do registro de candidatura da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino Custódio (PT), eleita deputada federal nas Eleições de 2022. No recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se a candidata deve ser considerada inelegível com base na Lei Complementar nº 64/90. O julgamento …
Leia Mais »“um serviço de amor à pátria”, define mesária brasiliense sobre o trabalho nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
A servidora pública Graciara Barbosa Farias é brasiliense e tem 43 anos. Experiência como mesária é algo que não lhe falta, já que exerce o trabalho há 20 anos. São duas décadas colaborando com a Justiça Eleitoral e garantindo a democracia no país, o que, de acordo com ela, “é …
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