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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e …
Leia Mais »Direitos políticos na CF – Fernanda Lage I Momento eleitoral nº 56
A entrevistada desta semana do Momento Eleitoral é a professora de direito eleitoral Fernanda Lage que conversa com o jornalista Henrique Amaral sobre os direitos políticos na Constituição Federal. Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/direitos-politicos-na-cf-fernanda-lage-i-momento-eleitoral-no-56. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Coletânea de jurisprudência é fonte de consulta às decisões da Corte Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma Coletânea disponível em versão eletrônica, na página do Tribunal na internet. É uma ferramenta dinâmica, completa e informativa a serviço dos operadores do Direito (advogados, juízes e promotores), bem como dos …
Leia Mais »Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (17) — Tribunal Superior Eleitoral
Eleitores de cinco municípios brasileiros definiram seus novos prefeitos neste domingo (17) em eleições suplementares. Com 100% das urnas apuradas, confira, a seguir, o resultado em cada cidade: Cabedelo (PB) No município paraibano de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB, MDB, DEM e PSB) será o novo prefeito após alcançar 73,07% dos …
Leia Mais »TSE reforça número de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ampliou, por meio da Portaria TSE nº 198, de 13 de março de 2019, o número de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte. A área passará a contar, agora, com uma equipe de …
Leia Mais »Campanha do TSE nas redes alerta eleitor sobre os riscos de ficar sem o título — Tribunal Superior Eleitoral
Durante o mês de março, as mídias sociais (Twitter, Facebook e Instagram) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão veiculando a campanha “10 Coisas que você não pode fazer se seu título for cancelado”. A iniciativa tem como objetivo alertar o eleitor sobre os riscos de manter o documento eleitoral irregular …
Leia Mais »Conexão Eleitoral mostra ações do TSE para a emissão da Identidade Digital — Tribunal Superior Eleitoral
O programa Conexão Eleitoral desta semana mostra as últimas ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o início da emissão da Identidade Digital em todo o país. O TSE é o órgão responsável pelo projeto, que visa a criação de um documento único para identificar a população brasileira, de forma …
Leia Mais »Eleitores de cinco municípios voltam às urnas neste domingo (17) — Tribunal Superior Eleitoral
A partir das 8h deste domingo (17), eleitores dos municípios paulistas de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, da cidade paranaense de Piên e de Cabedelo, na Paraíba, voltarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. São as chamadas novas eleições – também conhecidas como suplementares –, marcadas pela Justiça Eleitoral …
Leia Mais »Tribunal desaprova prestação de contas de 2013 do PDT nacional — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente ao exercício financeiro de 2013. A Corte determinou que o partido devolva R$ 2.080.345,30 ao erário, com recursos próprios e com …
Leia Mais »Plenário nega recurso de vereadores cassados de Passabém (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (14), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que não conheceu de recurso especial apresentado por cinco vereadores do município de Passabém, que perderam , em julgamento de primeira instância, os mandatos em razão de abuso …
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