TSE

Plenário nega à Defensoria Pública da União acesso direto a informação do Cadastro Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão jurisdicional desta terça-feira (30), um recurso em mandado de segurança no qual a Defensoria Pública da União (DPU) solicitava acesso direto ao Cadastro Eleitoral para obter o endereço de um eleitor assistido pelo órgão. A Defensoria Pública da União entrou …

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TSE desaprova prestações de contas nacionais do PR e do PRTB referentes a 2013 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), desaprovar as prestações de contas do Partido da República (PR) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes ao exercício financeiro de 2013 por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram …

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Plenário aprova com ressalvas contas do PSDB de 2013 e determina devolução de valores — Tribunal Superior Eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2013. Com a decisão proferida na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), a legenda terá de devolver R$ 1.129.139,37 ao erário, …

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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (29) — Tribunal Superior Eleitoral

Constam da pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (29), a partir das 19h, o julgamento de prestações de contas relativas ao exercício de 2013 de três partidos políticos: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido da República (PR). …

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