TSE

Voto nulo e voto em branco — Portal da Justiça Eleitoral

Descrição Bieje: Edição 2017 nº 12: Voto nulo e voto em branco – Em que situações os votos anulados poderão provocar a retirada dos candidatos mais votados e fazer com que a Justiça Eleitoral determine a realização de novas eleições ou eleições suplementares? Palavras-chave: EJE Escola Judiciária Eleitoral . Fonte …

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Corregedores da Justiça Eleitoral participam de debates na comissão da reforma política — Tribunal Superior Eleitoral

A comissão instalada na Câmara dos Deputados para debater a reforma política realizou, nesta manhã (10), reunião com a participação de 11 corregedores de Tribunais Regionais Eleitorais e também do corregedor-geral eleitoral, ministro Herman Benjamin. Os debates foram em torno do relatório parcial apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente …

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Ministra Rosa Weber determina execução imediata de decisão que cassou governador do Amazonas — Tribunal Superior Eleitoral

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, deferiu o pedido de execução de julgado apresentado por Carlos Eduardo de Souza Braga relativo à decisão do Plenário da Corte que cassou os diplomas de José Melo de Oliveira e José Henrique Oliveira, governador e vice-governador do Amazonas, respectivamente. Eles …

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