TSE

Prazos processuais voltam a correr nesta quinta-feira (1º)

Atendimento ao público também retoma horário de funcionamento habitual, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira A partir desta quinta-feira (1º), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e que estavam suspensos desde 20 de dezembro – voltam a correr. Com a abertura do …

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Glossário explica o que é o Código Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Frequentemente citado em resoluções, acórdãos, sentenças, despachos e outros importantes documentos da Justiça Eleitoral, o Código Eleitoral é um conjunto de normas e dispositivos que regulamentam as eleições e demais matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. O Glossário Eleitoral, serviço disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, detalha …

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