A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário ocorrido em 1824 no Nordeste. Teve início em Pernambuco, mas logo se espalhou pelas então províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Era contra o monarca dom Pedro I e defendia a implantação do regime republicano. O Senado criou …
Leia Mais »Justiça cearense celebra 150 anos atuando na defesa dos direitos do cidadão
Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o acesso do cidadão. Essas transformações não consistem apenas na busca por soluções digitais e na automação de rotinas, mas também na produção de decisões impactantes, que …
Leia Mais »CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos — Senado Notícias
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê …
Leia Mais »Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos …
Leia Mais »OAB de São Paulo completa 92 anos – OAB
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados do país, com mais de 370 mil inscritos. No ano de sua fundação, a seccional foi presidida de forma provisória …
Leia Mais »Agência Senado completa 27 anos — Senado Notícias
A Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas no Portal Senado Notícias, são reproduzidas por veículos de todo o país. Elas constituem um importante contato dos brasileiros com …
Leia Mais »OAB-MG completa 91 anos – OAB
Criada em 29 de dezembro de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, a seccional da Ordem em Minas Gerais completa, nesta quinta-feira (29/12), 91 anos de existência. Começava, naquela época, uma fecunda história de …
Leia Mais »OAB-SC celebra 91 anos de exercício – OAB
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas. Thiago Degasperin exerce a presidência interina da entidade até 15 de janeiro, em …
Leia Mais »OAB celebra os 92 anos da seccional acreana, a mais antiga do Brasil – OAB
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, são mais de nove décadas de …
Leia Mais »Com seis anos de atuação, núcleo da Justiça do Tocantins já entregou mais 11 mil títulos fundiários
Dedicado à regularização fundiária rural e urbana no âmbito na Amazônia Legal, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nupref) é uma das cinco ações agraciadas com o Prêmio Solo Seguro, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O Nupref atua em parceria com o …
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