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STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos – STJ

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse comum voltadas para a prevenção de litígios, o incentivo à resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. Dados do relatório …

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Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas — Senado Notícias

Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos da  MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de …

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Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou André Mendonça pela aprovação de sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que a demora da sabatina do indicado acabou ajudando no esforço para que mais senadores aderissem à sua aprovação. — Parabéns ao ministro …

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Seminário de Combate ao Trabalho Infantil debate perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A 5ª edição do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil ocorreu na última semana. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o tema …

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