A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu …
Leia Mais »Senado terá CPIs da violência doméstica e das apostas esportivas — Senado Notícias
O Senado Federal terá duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI das Apostas Esportivas, sugerida pelo senador Romário (PL-RJ), vai apurar denúncias de manipulação de jogos de futebol (RQS 158/2024). Já a CPI da Violência Doméstica foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e vai apurar crimes de …
Leia Mais »Criação da Rota Turística do Caminho das Missões segue para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em Plenário, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A intenção é garantir o apoio de programas oficiais para a região. O PL 570/2022 segue para a sanção. …
Leia Mais »Pacheco condena mentiras na internet e cobra atuação ética das plataformas — Senado Notícias
“Está ficando insustentável a quantidade de mentira na internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerada, sem limite e eu acho que cabe às plataformas terem um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei. Acho até que seria uma questão ética mesmo”, disse o presidente Rodrigo Pacheco …
Leia Mais »2º edição do seminário Sucessões por Elas celebra expertise feminina no Direito das Sucessões – OAB
Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados …
Leia Mais »Dia Internacional das Mulheres tem ligação direta com o movimento operário — Senado Notícias
O Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo o mundo nesta sexta (8). Comemorada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1975 e oficialmente adotada pela entidade em 1977, a data foi resultado de anos de luta por igualdade de gênero e contra qualquer tipo de …
Leia Mais »CRE ouve Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, na quinta — Senado Notícias
Em audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para quinta-feira (14), às 10h, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestará informações ao colegiado sobre a atuação da pasta. O comparecimento do ministro das Relações Exteriores à CRE tem caráter regimental. Em conformidade com o Regimento Interno …
Leia Mais »Página traz contribuições da sociedade para as normas das Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/pagina-traz-contribuicoes-da-sociedade-para-as-normas-das-eleicoes-2024. Os textos, informações …
Leia Mais »Audiência destaca papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência — Senado Notícias
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. Para as participantes, a atuação desses órgãos do Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, é importante na defesa da …
Leia Mais »confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e …
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