Tag: democracia

A partidarização das Forças Armadas ameaça a democracia – OAB

A lei estabelece claramente que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Não é raro ouvir declarações públicas dos comandantes militares de que “quando a política entra pela porta da frente num quartel, a hierarquia e a disciplina saem pela porta dos fundos”. Pois a …

Leia Mais »

Democracia participativa e prerrogativas da advocacia são debatidas em evento da OAB – OAB

Os debates sobre “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado” foram os temas desenvolvidos nos dois últimos painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC), nesta segunda-feira (1º). As …

Leia Mais »