Vídeo: Ao vivo: CAE discute regras para combater o garimpo ilegal – 27/2/24 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cae-discute-regras-para-combater-o-garimpo-ilegal-27-2-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Instituição Fiscal Independente aumenta projeção do PIB para 1,6%, em 2024 — Senado Notícias
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) publicou o Relatório de Acompanhamento Fiscal para o mês de fevereiro. A entidade aumentou de 1,2% para 1,6% a projeção de crescimento econômico para 2024. A revisão se deu em virtude, principalmente, do pagamento dos precatórios e da melhoria do cenário externo. Além …
Leia Mais »CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O projeto, que foi apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem por objetivo …
Leia Mais »OAB cria grupo Legal G20 e anuncia evento inaugural para abril, no Rio de Janeiro – OAB
Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agregará entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia e será criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o …
Leia Mais »seja um mesário voluntário e contribua para fortalecer a democracia — Tribunal Superior Eleitoral
Já pensou em ser mesário voluntário e participar de forma ativa das eleições do país? A função é de extrema importância e contribui para o fortalecimento da democracia. Se você ainda não recebeu a convocação para trabalhar, é possível se voluntariar. Basta ser maior de 18 anos e estar em …
Leia Mais »Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente – OAB
O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul. …
Leia Mais »Igualdade racial: Revista do Advogado da AASP traz perspectivas e temáticas fundamentais para o entendimento e aprofundamento do tema – AASP
Edição 161 será lançada no dia 18 de março na Unidade Jardim Paulista. A AASP – Associação dos Advogados lançará no dia 18 de março, às 18h, a 161ª edição da Revista do Advogado, que aborda, pela primeira vez, temáticas fundamentais para o entendimento e aprofundamento das questões sobre igualdade …
Leia Mais »AASP prestigia a solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP para o biênio de 2024/2025 – AASP
Representada por seu Presidente, André Almeida Garcia, e pela vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a AASP – Associação dos Advogados, esteve presente na última sexta-feira (23/2) na solenidade de posse dos Desembargadores Silmar Fernandes (no cargo de Presidente do TRE-SP) e José Antonio Encinas Manfré (no cargo de …
Leia Mais »Vai à Câmara projeto que altera regras para criar datas comemorativas — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 5.574/2023), de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras para criação de datas comemorativas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) leu o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será enviada diretamente para …
Leia Mais »CAS debate desafios para atendimento integral da população com doenças raras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. O debate faz …
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