O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (18/3) uma delegação da OAB-ES para debater pautas da advocacia capixaba. A comitiva, liderada pelo presidente da seccional, José Carlos Rizk Filho, reuniu diversos presidentes de subseções do interior do Espírito Santo. O encontro, realizado na sede da Ordem, em …
Leia Mais »Confira as regras para concorrer às Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
Para participar como candidata ou candidato das Eleições Municipais de 2024, os interessados devem ficar atentos às novas regras dispostas na Resolução-TSE 23.729/2024, aprovada no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após sugestões de instituições, sociedade civil e partidos políticos. A regra altera a Resolução-TSE nº 23.609/2019, …
Leia Mais »Em carta, participantes da 4ª CNMA convocam advocacia para um ambiente jurídico ético, justo e inclusivo – OAB
Na Carta da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, as participantes do evento convocam as advogadas, os advogados e os membros da Diretoria e de todo o Sistema OAB para a construção de um ambiente jurídico ético, justo, solidário e inclusivo. Elas também reforçam a importância do fortalecimento de políticas …
Leia Mais »Presidente do TRT-2 recebe a AASP para visita institucional – AASP
Na tarde desta sexta-feira (15/3), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, pelos Diretores Luciana Pereira, Rodrigo Nabuco e Rogério Tucci, e pelo Conselheiro Heitor Cornacchioni, esteve presente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A visita institucional à Presidente do TRT-2, Des. Beatriz …
Leia Mais »Preciso levar o título para votar? Conheça os documentos aceitos no dia da eleição — Tribunal Superior Eleitoral
Nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), mais de 152 milhões de brasileiras e brasileiros comparecerão às urnas para votar. Nas Eleições Municipais de 2024, o eleitorado escolherá representantes para os cargos de vereador e prefeito, que comandarão 5.569 municípios pelos próximos quatro …
Leia Mais »Sessão Especial para homenagear o ex-ministro Paolinelli – 15/3/24 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-sessao-especial-para-homenagear-o-ex-ministro-paolinelli-2013-15-3-24. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Em ato simbólico, presidência do CFOAB é transmitida para Milena Gama na abertura da CNMA – OAB
Em ato simbólico, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, transmitiu a presidência da entidade para a secretária-geral adjunta, Milena Gama. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Após assumir a presidência, Milena Gama declarou “aberta a …
Leia Mais »Congresso analisa crédito de R$1,62 bi para proteção de território Yanomami — Senado Notícias
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território Yanomami. O texto está na CMO, onde aguarda o recebimento …
Leia Mais »Campanha na 4ª CNMA promove arrecadação para projeto contra violência doméstica – OAB
Reafirmando seu compromisso com a erradicação da violência contra a mulher, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), em parceria com com a Caixa de Assistência da OAB Paraná, promovem, durante a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, a campanha de arrecadação de fundos para …
Leia Mais »conheça as alternativas para justificar a ausência se não votar — Tribunal Superior Eleitoral
A eleitora ou o eleitor que deixar de votar nas Eleições Municipais de 2024 deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Esse procedimento poder ser feito no dia ou após a votação. Mas lembre-se: o 1º turno do pleito deste ano acontece no dia 6 de outubro em 5.559 municípios, …
Leia Mais »