Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça – OAB

Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compôs a mesa da cerimônia, nesta quinta-feira (1°/2). Pela manhã, Lewandowski assinou o termo de posse no Palácio do Planalto, quando Simonetti também marcou presença.  

No Ministério da Justiça, a solenidade incluiu a leitura do ato de nomeação, a leitura do currículo de Lewandowski e a assinatura do termo de transmissão, além da citação dos nomes dos novos dirigentes da pasta. Na sequência, Flávio Dino e Ricardo Lewandowski discursaram. Autoridades dos Três Poderes e dos três níveis, federal, estadual e municipal, acompanharam o ato. 

Desde o anúncio do nome de Lewandowski ao MJSP, Simonetti se colocou à disposição para trabalhar em conjunto do que o CFOAB puder colaborar, nas diferentes pautas do ministério. O presidente do Conselho Federal prega um “armistício social”, ressaltando o “debate salutar e respeitoso de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um basta no acirramento que elevou a temperatura nas ruas e entre as instituições”. O presidente da entidade também defendeu que isso pode ser concretizado por meio do “fortalecimento da segurança jurídica” e do “respeito às instituições”. 

Lewandowski, ao saudar os presentes, enfatizou a presença do presidente nacional da Ordem. “Cumprimento, também, Beto Simonetti, que com firmeza conduz os destinos da nossa Ordem, sempre na linha de frente da defesa da democracia e das instituições republicanas”, disse. Segundo ele, a cerimônia é a passagem do bastão e representa a continuidade do trabalho iniciado por Dino. 

Na solenidade, Flávio Dino ressaltou as diferenças e semelhanças em relação ao seu sucessor. “Temos trajetórias diferentes, somos de regiões diferentes, idades um pouco diferentes. Mas semelhanças, como o patriotismo, que é o patriotismo popular. A soberania popular é aquela que qualifica o Brasil. O Ministério da Justiça é aquele de defesa da democracia”, disse Dino, em seu discurso. 

Novo ministro da Justiça

Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos. Ele estabeleceu como marcas de sua atuação a lisura, a busca pela eficiência da Justiça, o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas da advocacia. 

Logo após sua aposentadoria, em 13 de abril de 2023, o ministro retornou à advocacia, recebendo das mãos de Beto Simonetti a carteira de advogado com o mesmo número de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990. 

“O legado do ministro Lewandowski é de comprometimento com a Constituição e com a coisa pública. São marcas de sua atuação como magistrado o respeito à advocacia e à cidadania”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na ocasião.