Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que turno eleitoral consiste em cada etapa do processo de votação para a eleição de candidatas e candidatos a determinados cargos eletivos (Presidência da República, governo de estado e prefeitura). Os ocupantes destes cargos são escolhidos pelo sistema majoritário.
No primeiro turno da votação concorrem todas as pessoas que disputam a eleição. Já no segundo turno, disputam apenas as que ficaram nos dois primeiros lugares no turno anterior, quando a pessoa mais votada não tiver alcançado metade mais um dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos) na primeira etapa da eleição majoritária.
O segundo turno para a eleição à prefeitura somente é possível nos municípios com eleitorado superior a 200 mil. A Justiça Eleitoral considera cada turno um pleito independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor.
O serviço
O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes com referências bibliográficas e informações históricas que explicam, em linguagem clara e direta, os termos jurídicos utilizados nas instâncias da Justiça Eleitoral.
As expressões do serviço estão distribuídas em ordem alfabética e podem ser facilmente acessadas. Para isso, é só clicar na letra correspondente no serviço e, em seguida, acessar o verbete desejado.
MS/EM
Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/voce-sabe-o-que-e-turno-eleitoral-confira-no-glossario.
