in

modernização da agricultura familiar é destaque — Senado Notícias

O Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto segue para sanção presidencial. Já a Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural. O texto, que inclui um capítulo específico na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei 9.394, de 1996) para tratar da educação no campo, segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário. Assista ao vídeo com os destaques das votações do Senado na semana.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/senado-aprova-modernizacao-da-agricultura-familiar-e-destaque.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Giro AASP: confira novidades do CNJ, STF e mais – AASP

Clica e Confirma aborda aprovação pelo TSE das resoluções para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral