Confira os resultados das eleições suplementares desse domingo (3) — Tribunal Superior Eleitoral

Eleitoras e eleitores de três municípios voltaram às urnas nesse domingo (3). Massaranduba (PB) e Pedro Velho (RN) elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos. Já o município de Gilbués (PI) escolheu novos vereadores.

Os eleitos irão exercer o mandato até o final de 2024. Os novos pleitos foram convocados porque os candidatos eleitos em 2020 tiveram os mandatos ou os registros cassados pela Justiça Eleitoral.

Confira o resultado das eleições suplementares desse domingo:

Massaranduba (PB) – O novo prefeito da cidade, escolhido com 62,38% dos votos, é João Costa de Sousa, tendo como vice Carlos Alberto Agra, ambos do União Brasil.

Pedro Velho (RN) – Com 66,72% dos votos, foram eleitos como prefeito do município Pedro Gomes da Silva Júnior e como vice Jader Marques, ambos do União Brasil.

Gilbués (PI) – A eleição suplementar no município foi realizada para a escolha de novos vereadores para a Câmara Municipal. Vinte candidatos das legendas Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Liberal (PL) concorreram às nove vagas. Foram eleitos: Ubirajara Veleda (PL), com 732 votos; Jordan Irajá (PP), com 679 votos; Júnior (PP), com 640 votos; Júnior da Boa Vista (PP), com 636 votos; Anderson Ribeiro (PP), com 576 votos; Dimas Rosa (PP), com 468 votos; Joia da Marmelada (MDB), com 364 votos; Henrique Guerra (PP), com 353 votos; e Railvan (MDB), com 251 votos.

A renovação integral ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecer fraude à cota de gênero e anular todos os votos recebidos por candidatos pelo PP ao cargo de vereador nas Eleições de 2020, além de cassar cinco eleitos pela legenda. Por conta de a anulação ter atingido mais da metade dos votos válidos, foi preciso convocar eleições para todas as vagas, conforme determina o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Eleição suspensa

Vale registrar que a eleição suplementar marcada para o município de Dom Expedito Lopes (PI) neste domingo (3), que ocorreria em virtude de cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita após condenação por compra de votos, foi suspensa pelo TSE.

O ministro Nunes Marques suspendeu a votação para o município a pedido dos envolvidos por considerar que existe o “risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. Na decisão, o ministro destacou que, apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ter reconhecido a legalidade das gravações ambientais de áudio e vídeo, a matéria ainda depende de apreciação do Supremo Tribunal Federal, no andamento de Recurso Extraordinário (RE 1040515) com repercussão geral.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pelo Código Eleitoral. Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando decisão da Justiça Eleitoral importar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

 Confira os resultados das eleições ocorridas neste domingo.

MS/MM