O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. Quem pode denunciar? Todo cidadão pode …
Leia Mais »Quer concorrer nas Eleições 2024? Fique atento ao prazo de filiação partidária — Tribunal Superior Eleitoral
Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 devem estar cientes de prazos importantes. Para ter a oportunidade de disputar as vagas, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito. Como o 1º turno …
Leia Mais »Presidente da Comissão de Direito Eleitoral fala à CBN sobre combate à desinformação nas eleições – OAB
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney de Sá Neves, reforçou, em entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (13/3), o papel do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no combate à desinformação durante as eleições. A iniciativa foi formalizada, …
Leia Mais »Pros cometeu fraude à cota de gênero em Belo Horizonte (MG) nas Eleições 2020, decide TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (12), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) praticou fraude à cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte (MG), durante as Eleições 2020. Ao acompanhar o relator do caso, ministro …
Leia Mais »Você sabia que não existe voto em trânsito nas eleições municipais? A gente te explica — Tribunal Superior Eleitoral
Em 2024, as Eleições Municipais ocorrem em 1º turno, no dia 6 de outubro, e em 2º turno, no dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta – ou seja, a …
Leia Mais »Veja como será o trabalho de mesários, juízes e apoio logístico nas Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
A atuação das mesárias e dos mesários que vão trabalhar nas Eleições Municipais de 2024, assim como das juízas e dos juízes eleitorais e do apoio logístico, já está definida pela Justiça Eleitoral. As determinações estão publicadas na Resolução TSE nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe …
Leia Mais »TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), a existência de mais dois casos de fraude à cota de gênero ocorridos nas Eleições 2020. As irregularidades foram cometidas nos municípios de Cacimbas (PB) e Pombos (PE). Cacimbas (PB) No primeiro caso analisado pela Corte, a fraude …
Leia Mais »Página traz contribuições da sociedade para as normas das Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade. Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/pagina-traz-contribuicoes-da-sociedade-para-as-normas-das-eleicoes-2024. Os textos, informações …
Leia Mais »TSE estabelece prazos do cadastro eleitoral para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última sexta-feira (1º), norma que regulamenta os procedimentos sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2024. Os prazos aplicáveis ao tema estão definidos na Resolução-TSE nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024. Um dos destaques do texto é a …
Leia Mais »Mantida decisão que determinou novas eleições para a Prefeitura de São Francisco de Assis (RS) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (5), confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que cassou os diplomas de Paulo Renato Cortelini, Jeremias Izaguirre de Oliveira e Vasco Henrique Asambuja de Carvalho, respectivamente, prefeito, vice-prefeito e vereador eleitos em 2020 …
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