Tag: Superior

TSE determina que Cidadania devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram as contas do Cidadania (antigo Partido Popular Socialista – PPS) referentes ao exercício financeiro de 2018. Por unanimidade, o Plenário acompanhou a relatora e vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, e determinou que a legenda …

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Plenário forma maioria para reconhecer fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Central (BA) — Tribunal Superior Eleitoral

Um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques interrompeu, na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), o julgamento de recurso envolvendo fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas Eleições 2020 no município de Central (BA). O julgamento foi interrompido com o …

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Saiba mais sobre as regras para apresentação do registro de candidatura para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral

Partidos políticos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais 2024. Os pedidos para o próximo pleito, que envolve as disputas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, deverão ser apresentados nos …

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