Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Sustentação oral gravada poderá ser usada nas sessões virtuais do CNJ. Confira
STJ
– Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto. Acesse
– STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM). Saiba mais
TST
– Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial. Confira
– MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores. Acesse
– Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego. Saiba mais
TRF-1
– Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões. Confira
– Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidenciam sua boa-fé. Acesse
TRF-4
– Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento. Saiba mais
TJSP
– Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP. Confira
TRT-3
– Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais. Acesse
TRT-9
– Motociclista de aplicativo condenado por litigância de má-fé em processo contra posto de gasolina. Saiba mais
TRT-18
– Seus dados estão protegidos? Confira dicas para evitar golpes. Confira
TJMSP
– Mantida a condenação de soldado PM por críticas indevidas nas redes sociais. Acesse
Fonte Oficial: AASP.
