A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizará na quarta-feira (20), às 14h30, debate sobre o “projeto banco vermelho”, que instala assentos nessa cor em espaços públicos com o objetivo de conscientizar sobre a violência contra a mulher. O banco exibe ainda frases que levem …
Leia Mais »TSE retoma análise de ação que afastou prefeito e vice-prefeito de Búzios (RJ) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar, na sessão plenária desta quinta-feira (7), a ação que determinou o afastamento do prefeito de Armação dos Búzios (RJ), Alexandre Martins, e do vice-prefeito, Miguel Pereira, na Região dos Lagos do Rio, por suposto abuso de poder econômico cometido nas …
Leia Mais »aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela que pistolas, fuzis e metralhadoras foram comprados legalmente por criminosos condenados pela Justiça mediante apresentação de certificado de Colecionador, Atirador …
Leia Mais »Diretores-gerais da Justiça Eleitoral definem estratégias de ação para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (28), reunião de diretoras e diretores-gerais da Justiça Eleitoral (JE). O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para alinhar e uniformizar diretrizes para as Eleições Municipais de 2024, debater os principais desafios de cada localidade, além de formar …
Leia Mais »Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
21/02/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para ajuizamento de uma ação rescisória não pode começar a contar a partir de decisão definitiva em uma reclamação constitucional. De acordo com o colegiado, a reclamação tem natureza de ação …
Leia Mais »TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
Imprimir SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos 19/02/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não devem limitar o montante arbitrado pelo julgador à …
Leia Mais »MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de pessoa com menos de 18 anos | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/02/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de Nobres (MT). …
Leia Mais »Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/02/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região, que pretendia cobrar contribuição sindical na Justiça por meio de ação …
Leia Mais »MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
Imprimir Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé 14/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de …
Leia Mais »Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Imprimir Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio 09/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região, que pretendia cobrar contribuição sindical na …
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