Tag: ação

aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo — Senado Notícias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela que pistolas, fuzis e metralhadoras foram comprados legalmente por criminosos condenados pela Justiça mediante apresentação de certificado de Colecionador, Atirador …

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Diretores-gerais da Justiça Eleitoral definem estratégias de ação para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (28), reunião de diretoras e diretores-gerais da Justiça Eleitoral (JE). O encontro reuniu representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para alinhar e uniformizar diretrizes para as Eleições Municipais de 2024, debater os principais desafios de cada localidade, além de formar …

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Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

21/02/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para ajuizamento de uma ação rescisória não pode começar a contar a partir de decisão definitiva em uma reclamação constitucional. De acordo com o colegiado, a reclamação tem natureza de ação …

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MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de pessoa com menos de 18 anos | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação imposta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de pagar honorários após ter perdido uma ação trabalhista contra duas empresa de Nobres (MT). …

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Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região, que pretendia cobrar contribuição sindical na Justiça por meio de ação …

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