Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro. Confira
STF
– STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia. Acesse
– STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ. Saiba mais
STJ
– Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo. Confira
– Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado. Acesse
TST
– Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico. Saiba mais
TRF-1
– Auxílio-transporte deve ser pago a militar mesmo que locomoção seja em carro próprio. Confira
TRF-5
– Confirmada decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em Direito condenado por estupro. Acesse
TRT-2
– Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade. Saiba mais
TRT-5
– Ajude a combater o trabalho infantil destinando parte do seu IR. Confira
TRT-14
– TRT-14 aprova Súmula nº 8 sobre diferenças salariais e planos econômicos. Acesse
Fonte Oficial: AASP.
